Morosidade da Justiça

Após a conclusão da eleição municipal deste ano de 2008, em todos os municípios desta nação obtivemos três tipos de resultados, vejamos;
O primeiro resultado, os eleitos á Prefeito e vereadores, o segundo, aos não eleitos, o terceiro, os que usaram dos mais sórdidos meios para serem eleitos. A lista é grande, muitos dos políticos eleitos em todo o Brasil este ano para governarem nossos municipios apartir de 2009 fizeram coisas que até “Deus” duvida. Gostaria de falar sobre compra de votos, pois não conseguiria falar de todos os atos criminosos feitos por esses corruptos. Nesta oportunidade, como mais um denunciante uso como fonte deste texto, artigos publicados no site www.votebrasil.com.br.
A lista é gigante, vejamos algumas denuncias;

" Maioria em Tapira não é suficiente"

"Ter a maioria de eleitores em Tapira não bastou nas últimas eleições, candidato com grande números de transferências é eleito.
Em Tapira, cidade do interior de Minas Gerais, um fato ocorreu nas últimas eleições, fato este que indigna os habitantes da cidade, a eleição foi decidida por pessoas transferidas especialmente para estas eleições, a cidade tem cerca de 3500 habitantes, dados estes do IBGE 2007, mais as urnas levaram cerca de 3700 eleitores. Foram cerca de 800 pessoas que estiveram ali naquela data e se voltar será na próxima eleição... O povo da cidade esta indignado, mais em um país que se valorize, ainda pode haver uma justiça e os habitantes desta pequena cidade ainda podem acreditar...Mensagem de um Tapirense realmente indignado"

"E Tapira continua sem solução."

"Nada foi feito até agora.
Tapira continua de luto depois do absurdo de ter o prefeito eleito por transferências. Ningué fará nada? Nem ao menos cancelar essas transferências para a próxima eleição. Ou será que nunca mais decidiremos o nosso futuro. As pessoas vêm aqui, votam, ganham pra isso, vão embora e a cidade fica parada e com o prejuízo.Será Que podemos acreditar que ainda existe lei? Será que podemos acreditar que algo será feito? Ou eles continuam acima da lei e nada pode atingi-los."

As denuncias são muitas, mas usei esta cidade pelo fato de conhecê-la bem, muitas denuncias recai sobre o candidato eleito, o assunto é compra de votos, são apenas denúncias, nada provado, mas a pergunta é, como se prova algo, se este algo não for elemento de averiguação ou investigação, aqui o caso é Político, cabe ao TSE, providenciar e averiguar as referidas denuncias, e assim abrir uma comissão investigativa sobre o caso. Mas esta longe disto acontecer, chamamos isto de morosidade da lei.
A morosidade da Justiça é perceptível diante das altas taxas de congestionamento (processos em tramitação, processos entrados/ processos julgados em um ano).
A taxa média de congestionamento é de 59,26%, sendo:

Justiça Federal – 1º grau, 81,37%;
Justiça Federal – 2º grau, 76,23%;
Justiça do Trabalho – 1º grau, 62,97%;
Justiça do Trabalho – 2º grau, 20,56%;

Justiça Estadual – 1º grau, 75,45%;
Justiça Estadual – 2º grau, 57,84%;
STF, 58,67%;
STJ, 31,12%;
TST, 69,10%.

A alta taxa de congestionamento é responsável pelo tempo de duração dos processos: de 10 a 20 meses na 1ª instância; de 20 a 40 meses na 2ª instância; e de 20 a 40 meses nas instâncias especiais. A morosidade e a taxa de congestionamento decorrem da alta litigiosidade. A litigiosidade média é de 10,20 habitantes por processo. Em São Paulo, é de 6,62 habitantes por processo; em Alagoas, 62,38 habitantes por processo. Os Estados com IDH maior litigam mais.
A alta litigiosidade não significa acesso amplo à Justiça, mas do fato de poucas pessoas ou instituições utilizarem demais o Poder Judiciário. A maior parte da população está afastada dos mecanismos formais de resolução de conflitos.

Casos igual a este de Tapira são comuns em todo o Brasil, nada averiguado e nada provado, cabe aos denunciantes provar a denuncia e aguardar a Justiça se manifestar procedendo a favor ou rejeitando o manifesto.
Sobre o ato, lamentamos, acreditamos que estas denuncias sejam recebidas com gloria pelo STE, o caso será julgado de acordo com os tramites legais previstos, segue a fila, 20 meses para a sentença ser aplicada e até lá, o denunciado já formou calo em seu “assento”

Morosidade é isso, só lamentamos

William Santos