sábado, 4 de outubro de 2008

Poluição Sonora ou Perversão Política

Apreciar a lei de prevenção publica ao combate a poluição sonora é o mesmo que sentar as margens de um rio tal como exemplo o Tiete na cidade de São Paulo, apreciar este rio e imaginar que um dia ele produziu muitos peixes, suas águas eram cristalinas, com margens produtivas, varias espécies de vegetação e hoje que existe do velho Tiete é apenas um vale de esgoto que corta a maior cidade do Brasil, a exemplo do rio Tiete existem milhares de rios no Brasil nestas mesmas situações, mas vale ressaltar que a mesma lei de prevenção a poluição sonora é a que faz jus ao meio ambiente, mas onde estão as leis? Como elas funcionam, e a quem elas são aplicadas?
Um analise sobre a poluição tanto sonora como no ar, rios entre outras, é concentrar-se para uma realidade de improbabilidade legal, de uma forma inverso ao ato criado o legislador assume a posição do executivo e passa a executar criando outras leis que impedem o funcionamento real da lei já criada, isto abre margens ao uso indevido da aplicação da lei, aqueles que devem ser punidos são absolvidos e os que não merecem punição recebem penas severas.
“No âmbito da legislação ambiental vejamos que a poluição é definida no art.3º, III, da Lei 6.938/81, como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente: prejudiquem a saúde, segurança e o bem estar da população; criem condições adversas às atividades sociais e econômicas; afetem desfavoravelmente a biota; afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente; lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. É importante salientar que a poluição sonora dá-se através do ruído que é um som indesejado que agride ao ouvido humano”.[1] Vejamos que a lei é consciente sobre o meio ambiente no sentido globalizado, analisamos a realidade do ar que respiramos as situações dos trânsitos, rios e matas deste Brasil e passamos a entender que na pratica esta lei não funciona, somos afetados diariamente por atos praticados por pessoas incoerentes, em todos os lugares em quaisquer situações, seja poluição sonora e demais poluições. O desmatamento, os lixos jogados nos rios, os gases lançados pelos automóveis, em algumas situações ajudamos a degradar com atos voluntários e involuntários.. Motivado pela real e caótica situação na qual vivemos os legisladores se atentaram e estão em combate a poluição, mas com suas percepções de que a poluição na qual somos mais prejudicados é a sonora, para eles esta é uma das formas mais graves de agressão ao meio ambiente, no qual o ser humano está logicamente inserido;. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite tolerável ao ouvido humano é de 65 dB (A), e que acima disto o nosso organismo sofre de estresse. Este por sua vez aumenta o risco de doenças e com ruídos acima de 85 dB (A) aumenta o risco de comprometimento auditivo. “Quanto mais tempos exposto maior o risco a que se expõe a pessoa. Dois fatores são determinantes para a amplitude do dano: o tempo de exposição e o nível do barulho a que se expõem a pessoas ou pessoas, sendo bom observar que cada caso tem suas características e grau de conseqüências”[2]
O combate à poluição sonora começa com a aplicação da lei em lugares que emitem altos ruídos, a realidade desta normativa é aplicada as Igrejas evangélicas de todo o Brasil, templos estão sendo fechados, multas são aplicadas, isto realmente prova o caos e a perversão política deste Brasil, as igrejas evangélicas desta nação estão comprometidas com a mudança de comportamento das pessoas, do ambiente na qual elas vivem, a transformação social é nítida quando se analisa a realidade dos evangélicos deste pais, mas somos implacavelmente perseguidos pelas leis, aos legisladores um tapume os impedem de ver ao redores casas noturnas, bares entre outros que amigavelmente infringem as leis e realmente provocam a poluição sonora em alguns casos outras poluições e colaborações a degradação da ordem publica. Somos perseguidos, fecham nossos templos e nos aplicam multas, será que isto é a solução para o problema da poluição. Cabe a nós fazermos nossa parte e nos conscientizar - mos que seremos perseguidos por amor ao evangelho, isto a nós já foi revelado. Consciência publica sobre danos e a realidade de nosso pais é obrigação de todo cidadão, evangélicos e não evangélicos façamos nossa parte e colaboramos com as normas e leis desta nação, seram elas aplicadas a jus real não cabe a nós dicultirmos, cabe a Deus que um dia ira julgar os que hoje julgam, uma coisa estamos certos que Deus não deixa o injusto se passar por justo, e o justo ser injustiçado.


[1] Art.3º, III, da Lei 6.938/81
[2] Antônio Silveira Ribeiro dos Santos - Juiz de direito em São Paulo

Um comentário:

Anônimo disse...

Oi!!!
A paz do senhor Jesus!!!
Muito boa a sua matéria. Parabéns!!!
Luciene - Tapira - MG